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Terceirizados Rioprevidência
Planilha contendo a relação completa, incluindo nome completo dos trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços ao RIOPREVIDÊNCIA, com a identificação das funções... -
Acordos não financeiros - RIOPREVIDÊNCIA
Processos e Partes Envolvidas; Identificação do Instrumento (número/ano do convênio, termo, ajuste ou equivalente); Objeto; Vigência; Inteiro Teor do Instrumento; Série... -
Estagiários Rioprevidência
Planilha contendo a relação completa dos estagiários do Rioprevidência, desde o ano de 2023, com a indicação do ano de referência, nome do estagiário e respectivas datas de... -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
5-) No site da SEFAZ, na parte relativa à legislação tributária, temos a procura por assunto, no Menu Legislação, que se chama Índice Remissivo, onde podemos encontrar na letra... -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
4.2-) Link para o Capítulo V - DO IMPOSTO DEVIDO FORA DO ÂMBITO SIMPLES NACIONAL, da Parte III - DO SIMPLES NACIONAL, que trata de normas para as Microempresas e Empresas de... -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
4-) Resolução nº 720/2014 que “Consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como... -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
3-) Resolução nº 537/2012 que “Dispõe sobre a Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro.”. -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
2.2-) Link para o Livro IV - Do Regime de Substituição Tributária Aplicável às Operações com Combustível, do RICMS. -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
2-) Regulamento do ICMS - Decreto nº 27.470/2000 (RICMS): 2.1-) Link para o Livro II – Da Substituição Tributária, do RICMS; -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
1-) Lei do ICMS - Lei nº 2.657/1996: 1.1-) Link para o Capítulo V – Da Substituição Tributária; -
Controle de Estágios FUNARJ
Relação de estagiários da FUNARJ. -
Relatório de Dados de Pessoal - Ativos e Extraquadros
Relatorio de Servidores Ativos (Efetivos e Extraquadro) Janeiro -
Portaria e Limpeza Fiperj
Trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam ou prestaram serviços à Fiperj -
Terceirizados contrato 115/2024
Informações relativos aos terceirizados do contrato 115/2024 -
PLANO DE INTEGRIDADE SEDEC/CBMERJ
O Decreto Estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, instituiu o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio... -
Dados da SEDEC
Informações sobre atendimentos, alertas e eventos feitos pela SEDEC/RJ -
Dados de TIC da SEDEC
Informações relativas a TIC da SEDEC do Estado do RJ -
Pecúlio
Informações sobre a quantidade de Pecúlios solicitados e pagos. Pecúlio, seria o desconto no salário da pessoa em cumprimento de pena. Quando progredir para o regime de... -
Protocolo
Informações sobre a quantidade de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro -
Administração
Informações sobre a quantidade de licitações e convênios vigentes.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).