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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Deliberação
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Ata
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Despacho
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Apostila
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Ato
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I -...
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Retificação
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Razões de Veto
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Lei
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Lei...
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I -...
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - NOV/2026
Compilado dos atos publicados separados por dia. -
Relatórios de Ouvidoria
Relatórios trimestrais e anuais de ouvidoria com os dados sobre manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação recebidos pelo PRODERJ -
Relatório de Ouvidoria
Relatório de ouvidoria é um documento que registra e apresenta as manifestações recebidas pela ouvidoria, como reclamações, sugestões, denúncias ou elogios. Seu objetivo é... -
Dados Catalogados para composição do PDA - FIA/RJ
Dados abertos catalogados referem-se a dados públicos que estão disponibilizados em formatos digitais, de forma estruturada e acessível, com o objetivo de facilitar sua... -
DGDP - CONTRATO N°107/2024 - MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ.:...
CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS NA DGDP - OUTUBRO/2026 -
Relação de Funcionários Terceirizados DER-RJ.
A divulgação atende aos princípios da transparência, publicidade e moralidade administrativa, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº... -
Acordos não Financeiros DER-RJ.
A divulgação atende aos princípios da transparência, publicidade e moralidade administrativa, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº... -
Órgãos com DPO (Data Protection Officer/Encarregado de Proteção de Dados) indicado
Relação de órgãos/entidades do Poder Executivo com DPO (Data Protection Officer/Encarregado de Proteção de Dados) indicados. -
GSI-RJ – Trabalhadores terceirizados – Série histórica 2023–2026
Conjunto de dados referente à transparência ativa sobre trabalhadores terceirizados no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ). Em...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).