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Estagiários – Série histórica 2023–2026 - GSI/RJ
Conjunto de dados referente à transparência ativa sobre estagiários no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ). Em cumprimento ao... -
Relatório Operacional de Atividades Aéreas
Dados estatísticos sobre as operações aéreas realizadas pela Subsecretaria de Operações Aéreas (SSOA), incluindo localização de origem e destino, tempo de voo, tipos de... -
Dados de Recursos Humanos
Informações pertinentes a força de trabalho dos prestadores de serviço de apoio administrativo da Secretaria de Estado de Saúde, excluindo-se as instituições vinculadas. -
Planilha de Funcionários Ativos MGS Clean - JULHO 2026 (CBA IV)
Relação de funcionários ativos do Contrato Nº 117/2024 LOTE 3 - NORTE NOROESTE, celebrado entre O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE... -
Planilha de Funcionários Ativos BRAVO SERV - MAIO 2026 (CBA IV)
Relação de funcionários ativos do Contrato 61/2022, celebrado entre a empresa Bravo Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 07.231.868/0001-41, (empresa especializada no serviço de... -
Planilha MGS Clean Contrato 117/2024 Maio 2026
Relação de funcionários ativos do Contrato Nº 117/2024 LOTE 3 - NORTE NOROESTE, celebrado entre O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE... -
Planilha de Funcionários Ativos BRAVO SERV - JUNHO 2026 (CBA IV)
Relação de funcionários ativos do Contrato 61/2022, celebrado entre a empresa Bravo Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 07.231.868/0001-41, (empresa especializada no serviço de... -
Planilha de Funcionários Ativos BRAVO SERV -JULHO 2026 (CBA IV)
Relação de funcionários ativos do Contrato 61/2022, celebrado entre a empresa Bravo Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 07.231.868/0001-41, (empresa especializada no serviço de... -
Planilha de Funcionários Ativos BRAVO - Agosto 2026 (CBA IV)
CONTRATO Nº 061/2022 - LOTE 06 Norte Noroeste, celebrado entre O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRAVO... -
PLANILHA DE FUNCIONÁRIO MGS CLEAN – SETEMBRO/2026 CBMERJ
Relação de funcionários ativos do Contrato Nº 117/2024 LOTE 3 - NORTE NOROESTE, celebrado entre O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE... -
Planilha de Funcionários Ativos MGS Clean - AGOSTO 2026 (CBA IV)
Relação de funcionários ativos do Contrato Nº 117/2024 LOTE 3 - NORTE NOROESTE, celebrado entre O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE... -
Terceirizados Rioprevidência
Planilha contendo a relação completa, incluindo nome completo dos trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços ao RIOPREVIDÊNCIA, com a identificação das funções... -
Acordos não financeiros - RIOPREVIDÊNCIA
Processos e Partes Envolvidas; Identificação do Instrumento (número/ano do convênio, termo, ajuste ou equivalente); Objeto; Vigência; Inteiro Teor do Instrumento; Série... -
Estagiários Rioprevidência
Planilha contendo a relação completa dos estagiários do Rioprevidência, desde o ano de 2023, com a indicação do ano de referência, nome do estagiário e respectivas datas de... -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
5-) No site da SEFAZ, na parte relativa à legislação tributária, temos a procura por assunto, no Menu Legislação, que se chama Índice Remissivo, onde podemos encontrar na letra... -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
4.2-) Link para o Capítulo V - DO IMPOSTO DEVIDO FORA DO ÂMBITO SIMPLES NACIONAL, da Parte III - DO SIMPLES NACIONAL, que trata de normas para as Microempresas e Empresas de... -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
4-) Resolução nº 720/2014 que “Consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como... -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
3-) Resolução nº 537/2012 que “Dispõe sobre a Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro.”. -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
2.2-) Link para o Livro IV - Do Regime de Substituição Tributária Aplicável às Operações com Combustível, do RICMS. -
Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
2-) Regulamento do ICMS - Decreto nº 27.470/2000 (RICMS): 2.1-) Link para o Livro II – Da Substituição Tributária, do RICMS;
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).